Carga tributária sobe para 32,4% do PIB em 2017 e atinge maior índice em 4 anos, informa Receita

A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, informou nesta segunda-feira (3) a Secretaria da Receita Federal. O índice registrado no ano passado é o maior em quatro anos.

Em 2017, a Receita Federal havia informado que a carga tributária de 2016 havia somado 32,38% do PIB, mas esse percentual mudou para 32,29% por conta das revisões do PIB feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2014 e 2015, respectivamente, a carga tributária somou 31,84% e 32,10% do PIB, de acordo com dados revisados pelo Fisco.

O PIB brasileiro cresceu 1% em termos reais no ano passado, na primeira alta após dois anos consecutivos de retração. O PIB nominal, por sua vez, avançou 4,79%. Entretanto, segundo o Fisco, a arrecadação de tributos avançou mais: 5,24% em termos nominais.

"Observa-se que, a maior parte do incremento da carga de 2017 em relação à de 2016, de 0,14% do PIB, provém da tributação sobre bens e serviços. Em relação à tributação sobre as demais bases econômicas, a variação da arrecadação em relação ao ano anterior manteve-se constante, à exceção dos tributos sobre a renda que tiveram um decréscimo de 0,23% do PIB em relação ao ano anterior", informo o Fisco.

Tributos federais, estaduais e municipais
Os números divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal mostram que foram arrecadados no ano passado – em tributos federais, estaduais e municipais – R$ 2,127 trilhões (valor não inclui multas e juros). No mesmo período, o PIB somou R$ 6,559 trilhões.

Em 2016, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 2,021 trilhões, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 6,259 trilhões.

Do valor total arrecadado no ano passado, ainda de acordo com informações da Receita Federal, a arrecadação do governo federal somou R$ 1,447 trilhão, ou 22,06% do PIB – equivalente a 68,02% do total. Em 2016, havia sido de R$ 1,381 trilhão, ou 22,08% do PIB (68,37% do total).

Já a arrecadação dos estados somou R$ 547,073 bilhões em 2017 (8,34% do PIB), contra R$ 514,456 bilhões (8,22% do PIB) em 2016. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 133,189 bilhões em 2016 (2,03% do PIB) em 2017, em comparação com R$ 124,827 bilhões, ou 1,99% do PIB, no ano anterior.

Imposto sobre bens e serviços
Os números oficiais do Fisco mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos embutidos nos preços. Eles somaram R$ 1,030 trilhão em 2017, ou 15,71% do PIB, representando 48,44% de toda a carga tributária brasileira no período.

Esse formato de tributação penaliza os mais pobres, pois o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos.

Ao mesmo tempo, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro somaram totalizaram R$ 408,941 bilhões no último ano, ou 19,22% da carga tributária total;
Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários totalizaram R$ 555,582 bilhões em 2017, ou 26,12% da carga tributária total;
Os tributos sobre a propriedade e as transações financeiras, respectivamente, representaram 4,58% e 1,63% do total da carga tributária de 2017.
Comparação com outros países
A comparação internacional, segundo dados divulgados pela Receita, é feita com base no ano de 2016 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 32,29% do PIB.

O peso dos tributos no Brasil, em 2016, ficou abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – que somou 34,3% do PIB –, mas ficou acima da média dos países da América Latina e Caribe, que foi de 22,7% naquela ano.

A carga tributária brasileira também ficou acima de países como Turquia (25,5% do PIB), Estados Unidos (26%), Suíça (27,8%), Coreia do Sul (26,3%), Canadá (31,7%), Israel (31,2), Irlanda (23%) e Chile (20,4%).

Por outro lado, foi inferior à de países como Dinamarca (45,9% do PIB), Suécia (44,1% do PIB), França (45,3% do PIB), Noruega (38% do PIB), Itália (42,9% do PIB), Alemanha (37,6% do PIB), Áustria (42,7% do PIB), Hungria (39,4% do PIB) e Reino Unido (33,2% do PIB).

"As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de outros países devem ser feitas com ressalvas, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros. Um exemplo é a previdência, que, em alguns países, é privada, não fazendo parte da carga tributária. As diferenças metodológicas também são importantes fatores a serem considerados", ressaltou o Fisco.

Fonte: G1 Globo | 03/12/2018

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