Direito Empresarial

• » Contratos | Entre Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas
• » A recuperação judicial x recuperação extrajudicial
• » Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Empresa LTDA
• » Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual
• » Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal
• » Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Trabalhista
• » Lucros Cessantes | Prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade.
• » Recuperação Extrajudicial | Um plano para renegociação de dívidas.
• » Sociedade Limitada | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas.
• » Administrador não Sócio | Termo de posse e averbação da nomeação.
• » Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
• » Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
• » Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional
• » Legislação Societária | Negócios alheios ou estranhos ao objeto social
• » Igreja | Abertura e constituição de organizações religiosas
• » Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
• » Sociedade Anônima | Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social
• » Legislação Societária | Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada
• » Legislação Societária | Sociedade em nome coletivo
• » Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse
• » Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por ações e simples
• » Nome Empresarial | Compreende a firma e a denominação
• » Condomínio Edilício | Elaboração da convenção e convocação de assembleias
• » Contrato de Comodato | Comodato de bens móveis entre empresas
• » Empresário Individual | Responsabilidade patrimonial
• » Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising)
• » Legislação Societária | Sociedade Limitada Unipessoal
• » Legislação Societária - Ampliação de prazos para realização de reuniões e assembleias
• » Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
• » Cooperativas de Trabalho | Auxílio mútuo, participação econômica e progresso social
• » LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• » Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade
• » Holding | Vantagens da holding familiar
• » Sociedade de Propósito Específico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas
• » Representação Comercial | Intermediação para realização de negócios mercantis
• » Associações | Atividades sociais, de representação ou de defesa de interesses comuns
• » Alienação Fiduciária | Modalidade de direito de propriedade com garantia
• » Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização
• » Sociedade Limitada | Composição do contrato social e formação das quotas de capital
• » Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
• » Sócio Menor de Idade | Participação de sócio menor de idade em sociedade empresária
• » Sociedades Limitadas | Das obrigações e responsabilidades dos sócios
• » Preposto | É a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse
• » Registro de Marca | Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca
• » Sociedades Limitadas | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas
• » Incorporação Societária | Instrumento jurídico e de gestão para reorganização societária
• » Acordo de Acionistas | Práticas administrativas e de condução da companhia
• » Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada voltada para as pessoas jurídicas
• » Empresa Junior | Desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante associado
• » Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
• » Recuperação Extrajudicial de Empresas | Plano de reestruturação financeira da empresa
• » Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento
• » Bem de Família | Assegurar o direito constitucional à moradia para a família
• » Eireli | Pessoas jurídicas nacional e estrangeira poderão ser titular de Eireli
• » Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
• » Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
• » Direito das Sucessões | Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte
• » Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exercício da empresa
• » Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro sócio
• » Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada para as pessoas jurídicas
• » S/A | Normas aplicáveis às publicações das sociedades por ações
• » Contratos de Mútuo | Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física
• » Recuperação Judicial | Possibilita a recuperação de empresas em situação de crise
• » Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na alienação de estabelecimento
• » Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços
• » Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor
• » Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios
• » Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais
• » Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado
• » Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
• » Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros
• » Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais
• » Convocação da Assembleia Geral Ordinária - encerramento do exercício social
• » Holding | Vantagens da holding familiar
• » Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito
• » Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos
• » Cheque | As várias dimensões do cheque como documento
• » Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão
• » Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas
• » Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis
• » Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada
• » Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido
• » Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais
• » Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos
• » Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes
• » Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores
• » Prestação de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas
• » Marcas e Patentes | Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual
• » Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito
• » Sigilo e Confiabilidade | Política de controle de informações estratégicas
• » Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio
• » Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada