Contrato de Assistência Médica

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Nome do Contratante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ...;

CONTRATADA: Nome da Contratada, com sede em ..., na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., no Estado ..., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..., e no Cadastro Estadual sob o nº ..., neste ato representada pelo seu diretor ..., Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ....

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

I - DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços ... (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas)

II - DOS DEPENDENTES

Cláusula Segunda. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruir de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: ... (Nome dos Dependentes).

III - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula Terceira. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.

Cláusula Quarta. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.

IV - DAS MENSALIDADES

Cláusula Quinta. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ... (Valor Expresso), até o dia ... de cada mês.

V - DA RESCISÃO

Cláusula Sexta. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de ... dias.

Cláusula Sétima. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.

VI - DO PRAZO

Cláusula Oitava. O presente contrato será de prazo indeterminado.

VII - CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula Nona. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.

Cláusula Décima. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

VIII - DO FORO

Cláusula Décima Primeira. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...;

         Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

         São Paulo/SP, ___de______________de___.

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Contratante                                          Representante legal da Contratada

Testemunhas:

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Nome e RG                           Nome e RG