Prática trabalhista

• » Acidente de trabalho
• » FGTS Digital | O que é?
• » Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
• » Multa de Mora | Instituído DARF com o código de receita 6251
• » 13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia.
• » Férias Coletivas | Procedimentos legais para serem observados na concessão das férias.
• » Lay Off | Suspensão temporária do contrato de trabalho.
• » NR-24 | Condições de higiene e de conforto nos locais de trabalho
• » Ergonomia | Análise Ergonômica do Trabalho
• » Segurança e Saúde no Trabalho | Equipamento de Proteção Individual (EPI)
• » Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos previdenciários
• » Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos trabalhistas
• » Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
• » Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade
• » LGPD | Aplicação da lei na área trabalhista e previdenciária
• » LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• » 13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia
• » Eleições 2020 | Efeitos das eleições sobre o contrato de trabalho dos empregados
• » Justa Causa | Rescisão contratual por parte do empregador, por justa causa
• » Suspensão disciplinar | Seus efeitos no contrato de trabalho
• » Home Office | Trabalho realizado em domicílio
• » Trabalhador Autônomo | Assegurado obrigatório da previdenciária social
• » Carta de Referência | Concessão a Empregados Demitidos
• » MP 927 | Medidas Trabalhistas | Preservação do emprego e da renda
• » MP 936 | Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
• » Jornada de Trabalho | Atrasos e saídas antecipadas
• » Declaração de Ajuste Anual | Pessoa Física | Documentos e informações necessárias para a elaboração da declaração
• » Comprovantes de Rendimentos | Comprovantes que devem ser fornecidos em fevereiro de 2020
• » CAGED e RAIS | Condições em que o CAGED e a RAIS serão substítuidas pelo e-Social
• » Salário Mínimo | Valor mensal, diário e horário a partir de 1º de janeiro de 2020
• » SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
• » SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
• » Exames Médicos | Exames médicos obrigatórios, prazos e periodicidade
• » PCMSO | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
• » PPRA | Implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
• » CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento
• » Abandono de Emprego | Procedimentos para rescisão de contrato de trabalho por justa causa
• » Condenação Criminal de Empregado | Motivo para rescisão do contrato de trabalho
• » RAIS – ANO BASE 2023 | RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
• » Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista
• » Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias
• » Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades
• » Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma
• » Empregado Doméstico | Contrato de trabalho do empregado doméstico
• » Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
• » Reforma Trabalhista | Jornada de trabalho 12 x 36
• » EFD-Reinf | Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais
• » Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente
• » Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho
• » Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto
• » eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações
• » Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho
• » Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário
• » Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho
• » Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos
• » Programa de Regularização Tributária | Débitos decorrentes de contribuições previdenciárias
• » Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados
• » Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento
• » Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
• » Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
• » Ajuda de custo | Integra ou não ao salário e a remuneração do empregado
• » Diárias para Viagem | Aspectos básicos e conceituais do pagamento das despesas
• » Tabela de temporalidade para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários
• » Concessão de empréstimos aos empregados | Procedimento para desconto nos salários e nas rescisões
• » Folha de Pagamento | Procedimentos para elaboração da folha de pagamento
• » SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
• » Empregador Doméstico | Procedimentos para o recolhimento do FGTS do empregado doméstico
• » Domingos e Feriados | Autorização transitória para o trabalho nos domingos e feriados
• » Programa de Proteção ao Emprego | Redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados
• » Participação nos Lucros ou Resultados | Modernização das relações produtivas nas organizações
• » Empregado Doméstico | Condições para contratação do empregado doméstico
• » Caged | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
• » Gfip/Sefip - Orientações para elaboração e entrega
• » Atestado de Saúde Ocupacional | Prazos e periodicidade do exames médicos
• » Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
• » Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho
• » Atestados Médicos | Para justificar e/ou abonar as faltas do empregado
• » Contrato de Aprendizagem | Programa de formação profissional e inclusão de jovens no mercado
• » Acúmulo de Empregos | Empregado com mais de um contrato de trabalho
• » Suspensão Disciplinar | Preservar a hierarquia, a convivência harmoniosa e o bem comum
• » Sipat | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
• » Alterações no Contrato de Trabalho | Procedimentos válidos para alterações do contrato de trabalho
• » Documentos de Afixação Obrigatória | Documentos que devem permanecer afixados em local visível
• » e-Social | Consolidação das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
• » Registro de Empregados | Documentos que a empresa deverá preencher
• » Programa de Alimentação ao Trabalhador | Adesão ao programa e seus incentivos fiscais
• » Empregada Gestante | Estabilidade provisória no período do aviso prévio
• » Empregado Doméstico | Sobre as novas regras de Jornada de trabalho
• » Folha de Pagamento | Elaboração, informações e procedimentos legais
• » Jornada de Trabalho | Regras para concessão do intervalo para repouso ou alimentação
• » Cargos de Confiança | Autonomia para decidir e responsabilidades sobre desempenho
• » Atestado de Saúde Ocupacional | Regras para controle de registros médicos dos trabalhadores
• » Acidente de Trabalho | O quê é preciso fazer quando acontece?
• » Trabalho | Tecnologia permite equiparar trabalho a distância ao realizado na empresa
• » Mercado de Trabalho | Capacitação será filtro para evitar abuso no seguro-desemprego
• » Despesas com viagem | Diferença entre diária de viagem e ajuda de custo
• » Dispensa por Justa Causa | Cuidados ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho
• » Advertência | Disciplina exige diálogo entre empregador e empregado
• » Terceirização | O trabalho é legal, mas exige cuidados
• » Certificação digital | Conectividade Social e controle do FGTS
• » Férias | Regras básicas para concessão
• » Contrato de Experiência | Período para avaliação recíproca
• » Monitoramento | Procedimentos preventivos no ambiente de trabalho
• » Previdência Social | Aposentadoria por Idade
• » Compensação de Horas | Banco de horas: uma solução inteligente
• » Obrigatoriedade do novo ponto eletrônico
• » Punições por faltas e atrasos devem seguir legislação
• » Acumulo de funções | Condições para efetividade
• » Como fazer a homologação da rescisão de contrato
• » Terceirização | Como estratégia para otimizar resultados
• » Acidente do Trabalho | Responsabilidade civil do empregador
• » Remuneração dos sócios e seus aspectos previdenciários
• » As diaristas podem ser micro empreendedoras individuais
• » Estágio, complementação da aprendizagem
• » Emprego temporário é regido por lei
• » Caracterização da relação de emprego
• » Registro de empregados
• » Carteira de Trabalho: como usá-la
• » Vale-transporte: Regras gerais
• » Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
• » Exames médicos | Objetivam preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores
• » Alterações do contrato de trabalho | Requisitos para sua validade